Processo 288922/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/05/2012 10:05
Autuado em 07/05/2012 10:05
Oficio de encaminhamento 006/12SI48
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3568/2014 da Segunda Câmara, de 16/06/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/06/2014 Acórdão   3568/ 2014 Regular com ressalvas CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
04/06/2014 Acórdão   3568/ 2014 Regular com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LARANJAL
Interessado LUCIANO JOSÉ LENTSCK

Juntadas
DataDescrição
19/12/2013 10:48 do Protocolo 894528/13
13/12/2013 14:29 AR do ofício OCN - 9439/13 - DP
12/12/2013 11:30 AR do ofício OCN - 9435/13 - DP
12/12/2013 11:30 AR do ofício OCN - 9436/13 - DP
14/01/2013 10:16 AR de devolução de autos
14/01/2013 09:50 AR de devolução de autos
06/08/2012 10:16 do Protocolo nº 52063-9/12, referente a Relatório Circunstanciado
13/06/2012 07:36 do Protocolo nº 37835-2/12, referente a Documento Complementar

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/11/2013 Ofício de Contraditório   9435/ 2013  11/12/2013
DP  14/11/2013 Ofício de Contraditório   9436/ 2013   
DP  14/11/2013 Ofício de Contraditório   9439/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/10/2014 990 Despacho Processual Diverso nº 116/2014
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 3760/2014
16/06/2014 902 Acórdão nº 3568/2014
30/05/2014 891 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2014 de 04/06/2014
28/01/2014 810 Despacho Processual Diverso nº 155/2014
06/11/2013 762 Despacho Processual Diverso nº 2693/2013
16/08/2012 467 Despacho Processual Diverso nº 1752/2012
29/05/2012 412 Termo de Distribuição de Processo nº 9213/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/10/2014 13:02 DP  
16/10/2014 16:59 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 116/2014 -
13/10/2014 17:26 DEX Informação nº 6606/2014 -
13/10/2014 13:52 S2C  
16/07/2014 09:11 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3760/2014 -
04/06/2014 17:51 S2C Acórdão nº 3568/2014 -
04/06/2014 17:51 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1289/2014 -
18/03/2014 10:40 GCCMNS  
13/03/2014 17:03 SMPjTC Parecer nº 3745/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Contas regulares com ressalva.
06/03/2014 12:58 DAT Instrução nº 2565/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA PELA DIVERGÊNCIA NO SALDO INSCRITO NO SIT 5068.
23/01/2014 10:09 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1078/2014 -
19/12/2013 14:48 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 155/2014 -
19/12/2013 14:43 DAT  
31/10/2013 11:12 DP Informação nº 26292/2013 -
31/10/2013 11:12 DP Ofício de Contraditório nº 9435/2013 -
31/10/2013 11:12 DP Ofício de Contraditório nº 9436/2013 -
31/10/2013 11:12 DP Ofício de Contraditório nº 9439/2013 -
25/10/2013 15:33 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2693/2013 -
14/08/2012 17:05 DAT Instrução nº 3363/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. PRIMEIRO EXAME. DIVERGÊNCIA DE VALORES. AUSÊNCIA DE DOCUMENTO. PELA IRREGULARIDADE DAS CONTAS. CONCESSÃO DE CONTRADITÓRIO.
08/08/2012 07:25 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1752/2012 -
26/06/2012 11:21 DAT Despacho Processual Diverso nº 2293/2012 -
14/06/2012 07:43 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1255/2012 -
18/05/2012 08:58 DAT Despacho Processual Diverso nº 1454/2012 -
07/05/2012 10:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9213/2012 -

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